InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidores no curso “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas”, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A (CNPJ – 86.781.069/0001-15), com carga horária de 12 horas, a ser realizado na modalidade online, no período de 13 a 15 de maio de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.100,00

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00509968000148-1-001341/2026Processo3606/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74