InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO DE 5 (CINCO) SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NO CURSO “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE, NOS DIAS 13 A 15 DE MAIO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS/AULA.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
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Compra174Controle PNCP06928790000156-1-000022/2026Processo09.2026.00015133-0ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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