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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos a serem utilizados na assistência ambulatorial, visando suprir as necessidades de reposição de medicações no atendimento ambulatorial a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00509968000148-1-001786/2026ProcessoPROAD 603/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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