DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional de Psicologia credenciado junto à Polícia Federal, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para realização de avaliação psicológica, compreendendo aplicação, correção de testes psicológicos e emissão de laudo conclusivo de aptidão psicológica para o porte e manuseio de arma de fogo, em atendimento aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Policial Judicial, do Tribunal R

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.350,00

Dados da publicação

Compra135Controle PNCP00509968000148-1-001627/2026Processo4240/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos meses de junho e agosto de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 18 do Processo nº 4240 26.