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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de design gráfico e diagramação editorial, destinada ao desenvolvimento do projeto gráfico e à finalização do Relatório de Gestão referente ao exercício de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00509968000148-1-002746/2026Processo0001665-98.2026.5.10.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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