DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de pins comemorativos que serão entregues aos particip. do Programa de Desenvolv. de Líderes e Sucessores que se destac. ao longo da programação — pela particip. ativa nas salas de aula, pela realização das ativid. dentro dos prazos estabelecidos e pelo cumprimento da carga horária mínima de 80%. A proposta visa reconhecer o desemp. e o compromet. desses servidores, simbolizando o título de "Líder Destaque do TRT", conf. Termo Referência doc 8, Proc 7931/25.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.649,45
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Dados da publicação

Compra243Controle PNCP00509968000148-1-003769/2025Processo7931/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras