GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta por dispensa de licitação do Microempreendedor Individual ALEX QUEIROZ DE SOUZA para a criação de vídeos curtos de animação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 7.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90Controle PNCP00509968000148-1-003825/2025ProcessoPROAD 21487-2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 17:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação do Microempreendedor Individual ALEX QUEIROZ DE SOUZA para a criação de vídeos curtos de animação (informativos e de sensibilização), com linguagem acessível e apelo visual, com o objetivo de promover o combate ao trabalho infantil e incentivar a adoção do contrato de aprendizagem, conforme roteiros e elementos visuais previamente definidos em conjunto com o TRT3.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Inscrição em "Curso de Aposentadorias, pensões e abono de permanência e respectivos cálculos de benefícios na administração pública" programado para o período de 23/11/2026 à 27/11/2026.175 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 21/08/2026
  2. Contratação para realização do espetáculo “Meia-Noite em Paris”, de João Gabriel Carvalho de Almeida Silva, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no dia 10 de setembro de 2026 às 19h, no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.82 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 21/08/2026
  3. Contratação do curso “Complementariedade entre a LAI e a LGPD”, a ser ministrado pela professora Helena Dominguez Paes Landim Bianchi, no dia 08/09/2026, no formato presencial, destinado a magistrados e servidores do TRT15.174 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 21/08/2026
  4. Pagamento da inscrição da Servidora Gislene Carvalho da Silva Nascimento no curso: X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública - GTAP.104 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
  5. Inscrições de 5 (cinco) servidores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas - De acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016”, a ser realizado pela empresa Zênite, online, no período de 24 a 27/08/2026.142 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  6. Contratação da empresa Infoco RH Ltda para ministrar o curso Masterclass Gestão por Competências no período de 21 a 22/09/2026, na modalidade presencial, horário das 8h às 17h30 (horário de Recife-PE), na cidade de Recife-PE.117 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 21/08/2026
  7. Locação do imóvel situado na Rua Raul de Paula e Silva, nº 54, Bairro XV de Novembro, no Município de Frutal- MG, para sediar a nova sede da Justiça do Trabalho de Frutal- MG.81 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 21/08/2026
  8. Participação do servidor Aleck Zander Tomé de Sousa no curso ““MTCTCE – MikroTik Certified Traffic Control Engineer”, na modalidade online, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.111 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 21/08/2026
  9. Participação do Des. Gentil Pio de Oliveira e Juiz Kleber de Souza Waki no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, em São Paulo/SP.110 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 21/08/2026
  10. Registro de preços visando eventual aquisição de aparelhos de refrigeração (ares-condicionados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos54 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6437-9/00Sociedades de crédito ao microempreendedor

  1. Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Assistência Social; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, lazer e Turismo, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.MUNICIPIO DE AIMORES057 · Aimorés/MG · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  2. credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive microempreendedores individuais regularmente constituídos, para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção, conservação, reparos e apoio à infraestrutura urbana e rural do Município de Periquito/MG, mediante contratações paralelas e não excludentes, em condições padronizadas.MUNICIPIO DE PERIQUITO8 · Periquito/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS FÁBRICAS DE TEMPEROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL).MUNICIPIO DE MONTES CLAROS57 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. [Publicenter] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG, COM A PARTICIPACAO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PREQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.MUNICIPIO DE COROMANDEL33 · Coromandel/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.ITURAMA CAMARA MUNICIPALPL-34 · Iturama/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALCETEIRO NOS DISTRITOS DE BOCAIÚVAMGMUNICIPIO DE BOCAIUVA27 · Bocaiúva/MG · Credenciamento · 11/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO ESTANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DURANTE A 31ª FENICS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)MUNICIPIO DE MONTES CLAROS60 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCALMUNICIPIO DE PARAOPEBA056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE CAMAS TIPO BELICHE, EM ATENDIMENTO AOS ALOJAMENTOS DO GINÁSIO TANCREDO NEVES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL).MUNICIPIO DE MONTES CLAROS54 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)MUNICIPIO DE MONTES CLAROS51 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “microempreendedor”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.