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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Licenciamento do direito de exibição do documentário “Galáxias”, distribuído pela República Pureza Filmes LTDA,

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00530279000115-1-000080/2026Processo0200.023227/2025-33ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. Contratação de serviço especializado e continuado de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças originais, para 02 (dois) scanners planetários Zeutschel OS 12002 Advanced Plus, patrimônio do Senado Federal, utilizados pela Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) nas atividades de digitalização do acervo histórico, legislativo e documental da Casa.286 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 02/10/2026
  7. Inscrição de 1 servidor no evento de capacitação externa 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, ofertado pela instituição Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência.284 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/10/2026
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  9. Inscrição de 1 servidor no evento de capacitação externa 11º Congresso Nacional de Arquivologia, ofertado pela instituição ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS282 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/10/2026
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CNAE relacionado 5914-6/00Atividades de exibição cinematográfica

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  2. O presente instrumento tem por objeto o licenciamento do direito de exibição do documentário “Ailton Krenak: O Sonho da Pedra”, distribuído pela Indiana Produções Cinematográficas LTDA, com um total de 52 minutos de duração, em TV aberta e fechada, pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.SENADO FEDERAL224 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/08/2026
  3. O presente instrumento tem por objeto o licenciamento do direito de exibição dos documentários “Aqui Deste Lugar” e “Encarcerados”, distribuídos pela Gullane Entretenimento S/A, com um total de 87 e 74 minutos de duração, respectivamente, em TV aberta, fechada, pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.SENADO FEDERAL221 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/08/2026
  4. Licenciamento do direito de exibição do documentário “Armados”, distribuído pela TVa2 Produções LTDA (nome fantasia Amana Cine), com um total de 70 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivosSENADO FEDERAL156 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/07/2026
  5. Licenciamento do direito de exibição do documentário “Resplendor”, distribuído pela Vietnã Produções Audiovisuais LTDA, com um total de 52 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.SENADO FEDERAL157 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/07/2026
  6. Licenciamento do direito de exibição do documentário “Os Donos da Casa”, distribuído pela Forward Films Produções Cinematográficas LTDA, com um total de 81 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.SENADO FEDERAL118 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/05/2026
  7. Licenciamento de direitos de exibição das obras audiovisuais audiovisuais intituladas: A Wild Year on Earth, Africa's Claws and Jaws S1, Airborne, Amazing Animal Friends S1, Battle of the Alphas S2, Beasts of the Big Blue, Chasing the Rains, Dawn to Dusk, Galapagos, Into the Wild Colombia, Secrets of the Enchanted Forests, The Hungry Games: Alaska's Big Bear Challenge, Wild Sky, Wild Tales from the Farm e Woodpeckers: The Whole Story, sem exclusividade.EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO27 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/05/2026
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  10. Licenciamento do direito de exibição do documentário “Santo e Jesus, Metalúrgicos”, distribuído pela Tatu Filmes LTDA, com um total de 52 minutos de duração, em TV aberta e fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.SENADO FEDERAL22 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “exibicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.