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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de áudio e eletrodomésticos, incluindo caixas de som, microfones, tripés, estufa e depurador de ar, nos termos do Anexo I – do Termo de Referencia, destinados atender às necessidades DPE/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso de Dispensa Eletrônica.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00820295000142-1-000011/2025Processo0000943.110000938ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 15:52Abertura14/03/2025, 15:52Encerramento26/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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