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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material gráfico personalizado, fornecimento de livros impressos confeccionados sob encomenda, destinados às ações do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão, desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00820295000142-1-000053/2026Processo0005073.110000938.0.2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 16:36Abertura22/09/2026, 16:37Encerramento28/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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