DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica na modalidade software como serviço (SaaS), classificada como software de prateleira, para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Institucional e do Portal da Transparência da DPE/MA, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, a Carta de Serviços ao Cidadão, Lei Brasileira de Inclusão e demais legislações pertinentes.
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00820295000142-1-000038/2025Processo0001765.110000931ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 09:53Abertura12/06/2025, 09:53Encerramento17/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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