InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do IOC Capacitação Ltda, CNPJ nº 10.825.457/0001-99, para prestação de serviços de capacitação para participação de 05 (cinco) servidores do Ministério da Cultura no curso presencial “Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, Portaria MTP nº 1.467/2022, alterada pelas Portarias MPS nºs 1.180/2024 e 1.499/2024 e IN INSS nº 128/2022”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 13 a 14 de novembro de 2025, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP01264142000129-1-000045/2025Processo01400.032450/2025-88ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal