DispensaDivulgada no PNCP
PNH-020818/002873/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de solução integrada de telefonia virtual IP (VoIP), incluindo o fornecimento de aparelhos, ramais IP, configuração, suporte técnico e a contratação do plano de telefonia VoIP.
MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral
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CompraDL 101Controle PNCP01612981000190-1-000166/2026Processo202873/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ do órgão01612981000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PinheiralLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Consiste na contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87, para prestar apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias referentes ao Processo Administrativo nº 243/2025/SMS. A contratação de empresa especializada em consultoria na terceirização de serviços fins (formalização e acompanhamento de processo de contratação) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outrosMUNICIPIO DE PINHEIRALIL 3 · Pinheiral/RJ · Inexigibilidade · 02/02/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, materializada na contratação de Instituição de Ensino para que seja ministrado o Curso de MBA em Gestão de Saúde, Pós-Graduação Lato Sensu, nível especialização, em modalidade blended, com carga horária de 432 (quatrocentas e trinta e duas) horas-aula (correspondentes a 360h), para 01 (uma) turma de até 40 (quarenta) participantes.COMANDO DA MARINHA216 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 27/10/2026