DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de manutenção das áreas ajardinadas, inclusive das plantas mantidas em vasos, visando atender as necessidades desta Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AM
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Compra2Controle PNCP01671187000118-1-000001/2026Processo20.02.1100.0000059/2026-52ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAOCNPJ do órgão01671187000118Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:30Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento23/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
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