DispensaDivulgada no PNCP
serviços de manutenção das áreas ajardinadas, inclusive das plantas mantidas em vasos, visando atender as necessidades desta Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR – 11ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AM
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Compra13Controle PNCP01671187000118-1-000038/2025Processo20.02.1101.0000253/2025-40ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAOCNPJ do órgão01671187000118Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/11/2025, 19:33Abertura11/11/2025, 08:00Encerramento14/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
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