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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Project Management Institute instituição promotora do "21° Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança", em Gramado/RS, no período de 29 a 30 de abril de 2026, para treinamento e desenvolvimento de 10 (dez) servidores deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF

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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP01678363000143-1-000009/2026Processo23036.001873/2026-75ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO demandada pela Coordenação-Geral de Licitações e Contratos desta Diretoria de Gestão de Planejamento (DGP), com base no Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI nº 1955756) e Termo de Referência (SEI nº 1956105).

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