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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Instituição promotora do "4º Encontro GEFISP - Administração e Execução Orçamentária e Financeira no Setor Público", em João Pessoa/PB, no período de 6 a 9 de outubro de 2026, para treinamento e desenvolvimento de 2 (dois) servidores deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF

Valor estimadoR$ 11.960,00
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Dados da publicação

Compra106Controle PNCP01678363000143-1-000025/2026Processo23036.008483/2026-26ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO demandada pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC), desta Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP), com base no Estudo Técnico Preliminar (ETP) da Contratação (SEI n.º 2053395) e Termo de Referência (TR) (SEI n.º 2053399).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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