InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Instituto Negócios Públicos LTDA. instituição promotora do "Encontro dos Gestores de Convênios", para treinamento e desenvolvimento de 3 (três) servidores deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF

Valor estimadoR$ 13.200,00

Dados da publicação

Compra92Controle PNCP01678363000143-1-000010/2026Processo23036.004337/2026-21ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO demandada pela Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais desta Diretoria de Gestão de Planejamento (DGP), com base no Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI nº 1951429) e Termo de Referência Final (SEI nº 1953569)