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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Instituição promotora da "5ª edição do Congresso Nacional de Editores de Periódicos de Educação (V CONEPED)", para treinamento e desenvolvimento de 3 (três) servidores deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF

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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP01678363000143-1-000012/2026Processo23036.003732/2026-97ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO demandada pela Coordenação-Geral de Editoração e Publicações da Diretoria de Estudos Educacionais (DIRED), com base no Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI n.º 1970346) e Termo de Referência Digital (SEI n.º 1970351).

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