DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, bem como utensílios e insumos para copa e cozinha, destinados à Câmara Municipal de Planaltina do Paraná.

PLANALTINA DO PARANA CAMARA MUNICIPAL · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 10.438,90
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01775788000170-1-000008/2026Processo33/2026ÓrgãoPLANALTINA DO PARANA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01775788000170Unidade compradoraUnidade administrativaLocalPlanaltina do Paraná/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 16:08Abertura11/05/2026, 14:00Encerramento15/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais essenciais ao funcionamento regular da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná. Os gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, bem como utensílios e insumos para copa e cozinha, são indispensáveis para garantir a adequada manutenção dos ambientes institucionais, a salubridade dos espaços, a comodidade dos servidores e a recepção de visitantes e autoridades em reuniões e eventos oficiais. O fornecimento dos referidos itens contribui para a continuidade das atividades administrativas e legislativas, evitando desabastecimentos que possam comprometer o bom desempenho das funções públicas desempenhadas por este Poder Legislativo.