Aquisição de cadeiras giratórias tipo presidente, destinadas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de cadeiras giratórias tipo presidente, essenciais para proporcionar melhores condições de ergonomia, conforto e segurança aos vereadores, servidores e demais usuários da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná, contribuindo para o adequado desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A aquisição das referidas cadeiras decorre da necessidade de substituição do mobiliário atualmente utilizado nas dependências da Câmara Municipal, tendo em vista que as cadeiras existentes possuem mais de 10 (dez) anos de uso e já passaram por processos de reforma. Contudo, em razão do desgaste natural decorrente do tempo e do uso contínuo, os móveis apresentam sinais de deterioração que comprometem sua estrutura, funcionalidade, ergonomia e condições adequadas de utilização, tornando necessária a aquisição de novos equipamentos. Além disso, a renovação e modernização do mobiliário possibilitarão a melhoria do ambiente de trabalho, proporcionando maior comodidade aos usuários e adequação das instalações às necessidades atuais da Administração Pública, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos. O fornecimento das cadeiras tipo presidente contribuirá para a continuidade e aprimoramento das atividades desempenhadas pela Câmara Municipal, evitando prejuízos ao funcionamento institucional decorrentes da utilização de mobiliário desgastado e com condições de uso comprometidas, garantindo um ambiente de trabalho mais adequado, seguro e funcional.