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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento das capacitações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) - Maranhão, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos previstos no Termo de Referência, anexo I do edita

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor estimadoR$ 185.678,37
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Dados da publicação

Compra086Controle PNCP02940097000148-1-000014/2026ProcessoSEDES/01860/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão02940097000148Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/10/2026, 17:06Abertura28/09/2026, 00:00Encerramento15/10/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (10)

Item 1 · Garrafão/Galão - Material: plástico; Capacidade em Litro: 20; Finalidade: água; Características adicionais: o item inclui água mineral e vasilhame, com rótulo de fabricação e validade, sem vazamento e lacrada; Características: cheio e sem retorno do vasil

R$ 239,80

Quantidade: 20 · Unidade: Galão · Unitário: R$ 11,99 · Homologado

Fornecedor: EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA · 41520594000149

Item 2 · BUFFET

R$ 101.421,44

Quantidade: 1184 · Unidade: Unidade servico · Unitário: R$ 85,66 · Homologado

Fornecedor: EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA · 41520594000149

Item 3 · Auditório climatizado

R$ 17.744,40

Quantidade: 10 · Unidade: dia · Unitário: R$ 1.774,44 · Homologado

Fornecedor: EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA · 41520594000149

Item 4 · Sala de apoio para realização de grupos de trabalho

R$ 7.092,35

Quantidade: 5 · Unidade: dia · Unitário: R$ 1.418,47 · Homologado

Fornecedor: EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA · 41520594000149

Item 5 · Painel em led

R$ 20.885,84

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.610,73 · Homologado

Fornecedor: EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA · 41520594000149

Item 6 · Banner em lona com acabamento com bastão, tamanho variado; impressão digital colorido, ponteira na parte inferior e superior. Medidas:1,20 x 0,90cm.

R$ 1.620,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 270,00 · Homologado

Fornecedor: EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA · 41520594000149

Item 7 · CANETA RECICLÁVEL: Personalizada com logomarca e clipe de madeira reflorestada e ponteira em plástico. Material 100% reciclado.

R$ 1.799,68

Quantidade: 592 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 3,04 · Homologado

Fornecedor: EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA · 41520594000149

Item 8 · CRACHA FUNCIONAL. Em PVC, nominado, com presilha jacaré e cordão de 20mm de largura em tecido: poliéster acetinado personalizado. Medida: 5,3 x 8,5 cm. Somente Frente

R$ 5.582,56

Quantidade: 592 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 9,43 · Homologado

Fornecedor: EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA · 41520594000149

Item 9 · Bolsa ECOBAG personalizada

R$ 10.750,72

Quantidade: 592 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 18,16 · Homologado

Fornecedor: EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA · 41520594000149

Item 10 · Bloco de anotações institucional. 80 folhas.

R$ 5.345,76

Quantidade: 592 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,03 · Homologado

Fornecedor: EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA · 41520594000149

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  1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional, com foco na qualificação de pessoas, incluindo formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva nos bairros de Vila Janaina, Cidade Operária e adjacências do Município de São Luís, em conformidade com o Plano de Ação vinculado à Emenda Parlamentar. 1.2 A contratação contempla a realização de cursos profissionalizantes nas áreas de Padaria Escolar, Escola de confecção e Tecnologia Aplicada, incluindo as etapas de planejamento, organização, execução das ações formativas e acompanhamento dos participantes, de acordo com o Plano de Trabalho e Termo de Referência. 1.3 A contratação abrangerá um total de 969 vagas, para cursos de capacitação profissionalizantes com carga horária mínima de Padaria Escola: 60 horas Fábrica Escola de Confecção: 60 horas, Tecnologia Aplicada: 60 horas.16 · São Luís/MA · Dispensa · 15/09/2026
  2. Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional voltadas à inclusão socioprodutiva, empregabilidade e geração de renda, destinadas a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no município de Chapadinha/MA, contemplando a oferta de cursos nas áreas de Doces e Salgados, Corte e Costura, Informática, Mecânica de Motos e Barbeiro, com formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva dos beneficiários, considerando as demandas identificadas junto à população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e os indicadores socioeconômicos locais, em conformidade com as políticas públicas executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, por meio da Secretaria Adjunta de Inclusão Socioprodutiva – SAISP.18 · São Luís/MA · Dispensa · 10/09/2026
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  5. Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de gestão documental e tratamento arquivístico do acervo físico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, compreendendo atividades de organização, triagem, classificação e catalogação de documentos e processos físicos acumulados nos setores administrativos desta Secretaria, com vistas à aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos do Estado do Maranhão.003 · São Luís/MA · Dispensa · 05/08/2026
  6. Contratação de serviços técnicos especializados a serem realizados por instituição sem fins lucrativos visando o fortalecimento institucional, ações de aprimoramento, melhoria e ampliação dos serviços ofertados aos municípios pela SEDES, tanto de forma direta quanto indireta voltados à promoção da justiça social, com vistas a assegurar a universalização do acesso da população aos serviços socioassistenciais de média complexidade, garantindo os direitos e as garantias estabelecidos pelo SUAS.002 · São Luís/MA · Dispensa · 15/07/2026
  7. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades de Execução Direta da Secretaria Adjunta de Assistência Social da SEDES, ILPI -“SOLAR DO OUTONO”.048 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
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  6. O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Douglas de Melo Martins, CPF nº 409.462.663-87, para ministrar a palestra "PopRuaJud e Justiça do Trabalho: acesso à Justiça, trabalho digno e construção de estratégias de atuação" durante o evento "POP RUA JUD" , a ser realizada no dia 6 de outubro de 2026, das 8h às 15h30, na modalidade presencial, na Escola Judicial do TRT da 16ª Região, com carga horária de 7h30 (sete e meia) horas, destinada a magistrados.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO51 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 05/10/2026
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