DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de ferramenta de pesquisa de preços de licitações adjudicadas e homologadas pela Administração Pública (licença) com dois acessos simultâneos, que é para balizar certames licitatórios e procedimentos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade), procedimentos auxiliares (Sistema de Registro de Preços) credenciamentos e aditivos contratuais para facilitar a pesquisa de mercado.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP02973240000106-1-000005/2025Processo2024.110222.29341ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/02/2025, 08:49Abertura27/02/2025, 16:19Encerramento10/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado da contratação se enquadra nas hipóteses de dispensa de licitação.