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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas promocionais, sob demanda, em atendimento à Secretaria de Comunicação do Poder Judiciário/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 22.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP03979663000198-1-000019/2026Processo00002851-85.2026.8.12.9160ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/01/2026, 18:48Abertura16/01/2026, 08:00Encerramento21/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Confecção de camisetas de manga curta em algodão e poliéster, sob demanda. Os tamanhos serão informados formalmente após realizada a contratação.

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