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DispensaDivulgada no PNCP

Custeio de honorários em favor das docentes Luiza Maria Soares Barros e Alcione Ribeiro Dias, que ministrarão o Curso EaD "Primeiros Socorros Psicológicos", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ESMP,

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra611Controle PNCP03983541000175-1-000044/2026Processo09.2026.00001648-0ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 18:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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