GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso: Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), nos dias 27 à 29 de Agosto/25, das 08h30 às 16h30, na cidade de Recife/PE.

POLICIA MILITAR DO ACRE · EAC-POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP04033205000124-1-000010/2025Processo0044.011994.00011/2025-75ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ACRECNPJ do órgão04033205000124Unidade compradoraEAC-POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2025, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

O serviço objeto desta contratação são caracterizados como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a POLICIA MILITAR DO ACRE.

  1. Contratação de empresa especializada para realizar a regravação completa da canção oficial da Polícia Militar do Estado do Acre, compreendendo todas as etapas necessárias à elaboração de um registro sonoro oficial definitivo em alta qualidade, apto à utilização em eventos cerimoniais, solenidades militares, produções audiovisuais e demais ações institucionais.10 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 26/08/2026
  2. Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE aos prédios não afetados da Polícia Militar do Acre - PMAC, nos municípios do interior do estado.29 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 10/12/2025
  3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA POLÍCIA MILITAR DO ACRE – PMAC, PELO SERVIÇO DE ÁGUA E/OU ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB, PARA O PRÉDIO NÃO AFETADO AO ESTADO.28 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 08/12/2025
  4. A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos esportivos diversos, destinados à estruturação, manutenção e ampliação do Projeto Funcional com a Polícia Militar do Acre (PMAC), desenvolvido pela Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, com o objetivo de promover a prática regular de atividades físicas e o fortalecimento do vínculo entre a instituição e a comunidade.7 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 25/11/2025
  5. Contratação direta por inexigibilidade de licitação, do Curso: Mediação de Conflitos e Legislação aplicada na Administração Pública. O processo de Mediação (técnicas e ferramentas essenciais), Mediação e Comunicação Não Violenta (CNV) na Prática. Data: 01 a 03 de dezembro de 2025.27 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 21/11/2025
  6. Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender imóvel situado no Município de Marechal Thaumaturgo/AC, atualmente cedido à Polícia Militar do Estado do Acre por meio de termo de cessão de uso firmado com a Prefeitura Municipal 4º Pelotão Destacado da Polícia Militar, pertencente ao 6º Batalhão de Polícia Militar.26 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 04/11/2025
  7. O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de Placa Mural e Placa para homenagens, gravadas em aço inox.25 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 03/11/2025
  8. - Módulo principal MASTERKEY 8ED; - Módulo remoto IR WIFI; - Sensor de temperatura e umidade Modbus; - Módulo de detecção de líquido; - Cordão de detecção de líquido; - Sensor de detecção de fumaça; - Fechadura eletrônica com acionamento por biometria digital com senha; - Prestação de serviços de instalação da fechadura eletrônica, configuração e treinamento operacional da solução de monitoramento e automação de equipamentos de ar-condicionado (Rio Branco - AC).24 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 30/10/2025
  9. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.809.716/0001-26, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 7 (sete) policiais militares em exercício na Polícia Militar do Acre no Curso: TRANSFEREGOV - Capacitação de Recursos e Gestão de Convênios com a Aplicação Prática, nos dias 15 à 17 de outubro/2523 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 14/10/2025
  10. O presente edital tem como objetivo orientar o processo de doação de bens semoventes pertencentes à Polícia Militar do Acre, cão FLASH, da raça Pastor Belga de Malinois, Nº Patrimônio R370051, conforme descrito no Anexo I deste edital.22 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 10/10/2025
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação de empresa especializada para ministrar o curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", para participação de 03 (três) servidores, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP58 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 26/08/2026
  2. Contratação de ação educacional presencial intitulada “Curso Avançado de Orçamento de Obras que abordará de forma prática e atualizada o novo BDI após a reforma tributária, uso de IA e orçamento de contratações integradas”, a ser realizada nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Rio Branco/AC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE43 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 25/06/2026
  3. Participação dos servidores Gerson Figueiredo de Oliveira, Paulo Roberto de Lima Mendes e João Gabriel Morais Maciel no curso "O Novo BDI Após a Reforma Tributária", a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho, na cidade de Rio Branco - AC.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE25 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 24/06/2026
  4. Contratação da empresa para inscrição do servidor área meio no Treinamento O NOVO BDI APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA - RIO BRANCO/AC, que acontecerá no formato presencial na cidade de RIO BRANCO/AC, nos dias 25 e 26 de junho de 2026 com carga horária de 16 horas.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA12 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 24/06/2026
  5. Contratação de empresa - Licenciamento de software Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) da Receita Federal, com capacitação e assessoria tributária e contábil.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE21 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 26/05/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública, na cidade de São Paulo/SP, com recursos oriundos do Plano de Ação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP25 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 22/05/2026
  7. Inscrição de 2 (dois) servidores do TRE/AC no curso on-line de Gestão Tributária de Contratos e Convênios.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL106 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 14/05/2026
  8. apacitação nos temas: Execução Orçamentária e Financeira; Retenções Tributárias e Escrituração Fiscal; Aspectos da Contabilidade Pública e Regularizações Contábeis; Conformidade de Registro de Gestão; Conformidade Contábil; Procedimentos de Encerramento do Exercício e Balanços; e Elaboração das Notas ExplicativasFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE89 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 27/11/2025
  9. Capacitação on line - Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema SEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA8 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 03/09/2025
  10. Contratação de serviços referente ao fornecimento de licença anual de utilização do Sistema Web de Gestão Tributária - plano Diamante visando ao acesso a informações relevantes acerca da tributação de contratações de prestação serviço, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), bem como simulador de incidência de tributos na fonte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL77 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 23/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO BRANCO/AC.