Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de Webcams USB de alta definição para aprimoramento da comunicação audiovisual no Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC), via adesão à Ata de Registro de Preços 013/2025 - Pregão eletrônico 037/2024, do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE. Processo Eletrônico n. 376/2025.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
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Compra[10537] 12Controle PNCP04034872000121-1-000177/2025Processo[10537] 12/2025ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 13:34Abertura17/07/2025, 13:00Encerramento17/12/2025, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para primeiro uso, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações técnicas, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. Processo Eletrônico n. 2026/109.[10786] 7 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.34 · Rio Branco/AC · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é "Permanências, Disrupções e Futuro", realizado em homenagem ao Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra [ID D64397] [ID H43551], promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no espaço de eventos Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR, contemplando carga horária global de 30 (trinta) horas presenciais, conforme [H43753] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-368.[10782] 26003 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de imóvel para locação destinado à guarda e organização do acervo físico de processos judiciais, documentos administrativos e demais arquivos da Comarca de Feijó, visando garantir a adequada preservação documental e otimizar a utilização dos espaços internos do Fórum, conforme [H40300] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-213.[10774] 26001 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Aquisição de materiais de copa e cozinha (compreendendo utensílios de uso cotidiano, louças em porcelana, talheres, jarras, garrafas térmicas, carrinhos de distribuição, lixeiras, materiais de higiene e insumos descartáveis), visando atender às necessidades institucionais das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.30 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado CONAREC 2026 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), cujo tema oficial é "IA & CX: A Revolução Definitiva" [ID D65255], contemplando a concessão de 01 (uma) inscrição cortesia concedida na proposta comercial da empresa promotora, viabilizando a participação e capacitação integral de 04 (quatro) servidores deste Poder Judiciário [ID H43418]. O evento será realizado de forma presencial nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no horário integral das 9h00 às 18h30, nas dependências do Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387, Santo Amaro, São Paulo/SP, [H43525] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-382.[10777] 26002 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 22/09/2026
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CNAE relacionado 4652-4/00Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
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- O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE11 · Rio Branco/AC · Dispensa · 25/09/2026
- Aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos para ampliação, padronização e modernização das atividades da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO10 · Rio Branco/AC · Dispensa · 21/09/2026
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- Aquisição de Equipamentos de Multimídia e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)MINISTERIO DA SAUDE88 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, instalação e integração de Sistemas Audiovisuais, visando modernização do auditório e salas de reuniões localizadas no prédio sede da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para proporcionar uma melhor experiência para os espectadores presenciais e garantir acessibilidade durante a realização de eventos institucionais, como reuniões, seminários, congressos, simpósios e palestras. Além disso, busca-se melhorar a qualidade das transmissões quando realizadas, garantindo maior eficiência operacional e aprimorando a comunicação institucional, conforme as quantidades, condições e exigências.ESTADO DO ACRE12 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- O objeto da presente Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento subsidiário de peças e componentes, destinados aos elevadores e plataformas de acessibilidade instalados nas unidades da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM, localizadas nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá.ESTADO DO ACRE62 · Rio Branco/AC · Dispensa · 21/07/2026
- Contratação da empresa Instituto de Treinamento e Desenvolvimento Empresarial Ltda, tipo pessoa jurídica, para ministrar a palestra: "Quando a comunicação Funciona, a Justiça Avança: a sintonia que gera resultados", a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026 na cidade de Cruzeiro do Sul - AC, e 18 de agosto de 2026 em Rio Branco - AC, previsto no calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistradas(os), servidoras(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na modalidade presencial, com carga horária total de 2h/a para cada palestra, conforme [H36666] ETP, autos nº 2026-219.PODER JUDICIARIO[10730] 40 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 08/07/2026