InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação de Programa de Capacitação e Solução Técnica Especializada para Gestão Estratégica da plataforma Codex e Controle de Latência, visando otimizar o uso da ferramenta e garantir a conformidade dos dados enviados, conforme detalhado na proposta técnica e comercial da empresa Wisia Consultoria, encartada no GRP/Evento D34148, ao custo total de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil).
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
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Compra[10557] 95Controle PNCP04034872000121-1-000181/2025Processo[10557] 95/2025ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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- Aquisição de medalhas personalizadas em liga metálica, destinadas à 4ª Edição da Corrida da Justiça, prevista para ocorrer em outubro de 2026, visando à valorização, integração e incentivo à prática esportiva dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.[10787] 90016 · Rio Branco/AC · Dispensa · 29/09/2026
- Aquisição de Camisas para realização de um evento esportivo, Corrida de Rua TJAC em comemoração ao Dia do Servidor Público, visando à valorização, integração e promoção da saúde e bem-estar dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.[10781] 90015 · Rio Branco/AC · Dispensa · 29/09/2026
- Aquisição de material permanente (Switch Fibre Chanel) por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 03.130/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 050/2024, processo 157.386.0050/2024, gerenciada pelo Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, conforme [H40461] Ofício Adesão - Fornecedor [SUGEC], nos autos nº 2026-266.[10783] 6 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para primeiro uso, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações técnicas, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. Processo Eletrônico n. 2026/109.[10786] 7 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.34 · Rio Branco/AC · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é "Permanências, Disrupções e Futuro", realizado em homenagem ao Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra [ID D64397] [ID H43551], promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no espaço de eventos Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR, contemplando carga horária global de 30 (trinta) horas presenciais, conforme [H43753] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-368.[10782] 26003 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de imóvel para locação destinado à guarda e organização do acervo físico de processos judiciais, documentos administrativos e demais arquivos da Comarca de Feijó, visando garantir a adequada preservação documental e otimizar a utilização dos espaços internos do Fórum, conforme [H40300] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-213.[10774] 26001 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Aquisição de materiais de copa e cozinha (compreendendo utensílios de uso cotidiano, louças em porcelana, talheres, jarras, garrafas térmicas, carrinhos de distribuição, lixeiras, materiais de higiene e insumos descartáveis), visando atender às necessidades institucionais das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.30 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado CONAREC 2026 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), cujo tema oficial é "IA & CX: A Revolução Definitiva" [ID D65255], contemplando a concessão de 01 (uma) inscrição cortesia concedida na proposta comercial da empresa promotora, viabilizando a participação e capacitação integral de 04 (quatro) servidores deste Poder Judiciário [ID H43418]. O evento será realizado de forma presencial nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no horário integral das 9h00 às 18h30, nas dependências do Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387, Santo Amaro, São Paulo/SP, [H43525] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-382.[10777] 26002 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para desmontagem, embalagem, movimentação, transporte, içamento, reinstalação e testes dos equipamentos e maquinários do Parque Gráfico do Tribunal, com transferência dos equipamentos operacionais para o subsolo dos Juizados Especiais Cíveis da Cidade da Justiça, em Rio Branco/AC, conforme DFD SUINF [H37478], Processo Eletrônico nº 20216/231.[10780] 90014 · Rio Branco/AC · Dispensa · 21/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (outsourcing de impressão), incluindo a disponibilização de impressoras multifuncionais, assistência técnica preventiva e corretiva, e o fornecimento contínuo de peças, componentes e insumos/suprimentos necessários (exceto papel), para atender às necessidades administrativas e operacionais da Organização Militar.COMANDO DO EXERCITO119 · Rio Branco/AC · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisição de equipamentos elétricos e a combustão destinados ao suporte das atividades operacionais, segurança das equipes técnicas e adequada manutenção e intervenção em sistemas e estruturas sob responsabilidade do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA128 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica voltada à organização, estruturação, análise e formação de dados educacionais dos jurisdicionados do Estado do Acre, bem como à capacitação de auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC, para atuação em ações de fiscalização, monitoramento e utilização de painéis de indicadores educacionais.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE7 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 16/09/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), de uso permitido - arma para lançamento de munição menos letal e munição menos letal de impacto controlado, destinados ao uso institucional dos agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Acre DETRAN/AC, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste documento.ESTADO DO ACRE007 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 15/09/2026
- 1.1. Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para ATUALIAZAÇÃO e elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e projetos complementares para contratação futura das adequações necessárias à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre– CBMEAC, para edificações existentes na Embrapa Acre localizada em Rio Branco/AC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. 1.2. Será de responsabilidade da empresa contratada a apresentação dos projetos junto ao Corpo de Bombeiros e sua aprovação. Todas as taxas necessárias ficarão a carga da CONTRATADA e deverão constar em sua proposta de preços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA38 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação profissional, visando à inscrição de servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC no curso "Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações", com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e o desenvolvimento das competências dos servidores lotados nas divisões técnicas desta Autarquia.ESTADO DO ACRE009 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de “Roberto Montanha”, para a prestação de serviço de palestra com o título "Desperte a liderança que existe em você". A palestra será realizada no dia 25/09/2026, em horário a ser especificado no contrato, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, Estrada Dias Martins, nº 894, bairro Jardim Primavera, em Rio Branco/Acre. Essa palestra visa atender às competências da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), especialmente na promoção de ações pedagógicas e técnicas e no fortalecimento da cidadania.ESTADO DO ACREinex 4 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Contratação serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (Outsourcing de impressão) na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel), impressoras multifuncionais novas e assistência técnica /manutenção/preventiva nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE58 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de mantas magnéticas destinadas à identificação dos veículos oficiais e locados que compõem a frota institucional deste Órgão Ministerial, observadas as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais anexos que integram este instrumento para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE70 · Rio Branco/AC · Dispensa · 08/09/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada, para execução de apresentação artística (show musical) do cantor NATANZINHO LIMA, com vistas a atender à demanda de Expoacre Rio Branco - 2026, evento cultural do calendário do Estado do Acre, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.ESTADO DO ACRE4 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 04/08/2026