InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de Elaboração de Procedimentos e de Protocolos de Segurança, no formato in company, com carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas, para turma de 10 (dez) alunos
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
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Compra84Controle PNCP04142491000166-1-000114/2025Processo19.09.45607.0007577/2025-91ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inexigibilidade nº 020/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0038
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