DispensaDivulgada no PNCP

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 799,00
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Dados da publicação

Compra824Controle PNCP04219343000100-1-000865/2026Processo2314/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de um micro-ondas de 34 litros justifica-se pela necessidade de reposição do equipamento atualmente existente na Secretaria de Trabalho, Educação e Assistência Social, o qual encontra-se danificado (queimado), impossibilitando seu uso. O novo equipamento será utilizado para atender às demandas diárias de aquecimento de alimentos, contribuindo para o adequado funcionamento das atividades da secretaria e o bem-estar dos servidores e também de todos usuários.