DispensaDivulgada no PNCP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra827Controle PNCP04219343000100-1-000868/2026Processo2321/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de suportes para projetores nas salas de aula justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura tecnológica e pedagógica da instituição. A instalação adequada dos projetores, por meio de suportes fixos, proporciona maior estabilidade e segurança aos equipamentos, reduzindo riscos de quedas, danos e custos com manutenção ou reposição.