DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO SERVIÇOS -PESSOA FÍSICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 295,00
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Dados da publicação

Compra988Controle PNCP04219343000100-1-001032/2026Processo2782/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito adiantamento de valor para Ariane Meneghetti Silveira, Assessora de Gabinete do Prefeito, CPF 047.829.180-97, servidora responsável pelas Soberanas, pela necessidade de custear despesas relacionadas à participação das Soberanas do município em eventos oficiais, sendo a Festa Nacional do Azeite, no município de Caçapava do Sul, e a Expovila, em Vila Nova do Sul. Os recursos serão utilizados para cobertura de gastos inerentes à representação institucional, como alimentação e demais despesas correlatas, garantindo a adequada participação e divulgação do município nos referidos eventos.