DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 89,00
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Dados da publicação

Compra1563Controle PNCP04219343000100-1-001649/2026Processo4034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitando a aquisição de arranjo de flores para a mesa de autoridades da solenidade de formatura do PROERD. Justificando que é pela necessidade de proporcionar adequada ornamentação ao ambiente oficial, conferindo maior solenidade, organização e valorização institucional ao evento, a decoração da mesa de autoridades contribui para a composição do ambiente protocolar, reforçando o caráter oficial da solenidade e demonstrando o devido respeito aos participantes e convidados