DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 44,00
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Dados da publicação

Compra2065Controle PNCP04219343000100-1-002161/2026Processo5672/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição de Jimo Antiinseto e Formicida para utilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Nercila Lauxem, com a finalidade de auxiliar no controle e prevenção da presença de insetos, formigas e demais pragas no ambiente da unidade. A aquisição se faz necessária para garantir condições adequadas de higiene, limpeza e conservação das instalações, contribuindo para a manutenção de um ambiente seguro e apropriado para o atendimento dos usuários e para o desenvolvimento das atividades dos profissionais de saúde. NORTON SALDANHA SILVEIRA