DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2067Controle PNCP04219343000100-1-002162/2026Processo5297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito a aquisição de óculos de proteção e fita veda-rosca, destinados à utilização nos serviços de manutenção realizados pela Secretaria de Agricultura, visando garantir a segurança dos servidores durante a execução das atividades, bem como auxiliar nos serviços de reparos e manutenção de máquinas e equipamentos. CNPJ: 91.575.621/0001-59