DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos multifuncionais para prevenção de doenças circulatórias e de movimento repetitivo como LER e DORT, incluindo montagem, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 40.650,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP04293700000172-1-000025/2026Processo0002554-67.2026.8.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 08:40Abertura19/03/2026, 12:12Encerramento24/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As empresas interessadas, observar que existe 1 GRUPO com 1 (um) item nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3/2026 - Nuproc/Deagesp/SA/PRESI/TJRO, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 12/2026 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO no Anexo I e II do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Núcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.