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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento com instalação de pelícias tipo "insufilm", retirada das películas antigas e limpeza dos vidros da fachada do Fórum da Comarca de Ouro Preto do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 54.323,55
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90029Controle PNCP04293700000172-1-000064/2025Processo000609715.2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 15:46Abertura14/05/2025, 15:46Encerramento19/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor estimado se enquadra dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.

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