DispensaDivulgada no PNCP

Licença de uso de ferramenta online de design gráfico (tipo Canva Pro) e Licença de uso de ferramenta online de design gráfico colaborativo (tipo Canva Pro+, Canva Teams).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 59.082,12

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP04293700000172-1-000069/2026Processo0011268-16.2026.8.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 11:01Abertura24/06/2026, 16:00Encerramento01/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 9/2026 - Seseop/Nusege/CSI/SA/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitaç[email protected], telefones: (69) 3309-6642.(Alexsandro) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que o valor cadastrado refere-se a três itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 22.832,12, (62 unidades); Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 36.250,00 (50 unidade);

Itens publicados (2)

Item 1 · Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Licença de uso de ferramenta online de design gráfico (tipo Canva Pro), ou plano equivalente/sucessor oficialmente disponibilizado pela plataforma Licença de uso de ferramenta online de design gráfico (tipo Canva Pro), ou plano equivalente/sucessor oficialmente disponibilizado pela plataforma

R$ 22.832,12

Quantidade: 62 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 368,26 · Em andamento

Item 2 · Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Licença de uso de ferramenta online de design gráfico colaborativo (tipo Canva Pro+, Canva Teams), ou plano equivalente/sucessor oficialmente disponibilizado pela plataforma Licença de uso de ferramenta online de design gráfico colaborativo (tipo Canva Pro+, Canva Teams), ou plano equivalente/sucessor oficialmente disponibilizado pela plataforma

R$ 36.250,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 725,00 · Em andamento