InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestrantes para o evento Justiça Fiscal Integrada: Celebrando uma Década de GAESF e a Consolidação do CIRA/RO.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP04381083000167-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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