InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de professor em ambiente virtual, relacionado ao tema: " O impacto do caráter contributivo no equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP04789665000187-1-000030/2024ProcessoPA202415904ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2024, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS.
- Pacote de inscrições no 9o Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON,45 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- contratação de software com suporte tecnológico, certificação, hospedagem, armazenamento e licenciamento dos módulos necessários à manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,44 · Belém/PA · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução do núcleo esportivo da Corrida e Caminhada do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA 2026, compreendendo corrida de rua nas distâncias de 5 km e 8 km e caminhada de 5 km, com largada e chegada em frente ao edifício-sede do TCMPA, no município de Belém/PA, em 27 de setembro de 2026, para público estimado de 500 (quinhentos) participantes.43 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Registro de Preços para eventual contratação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados aos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA).42 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as Controladorias41 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Capacitação especializada em auditoria financeira aplicada ao setor público, contemplando acompanhamento técnico continuado, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a capacitação será realizada na modalidade remota, no período de agosto de 2026 a abril de 2027, com carga horária total estimada de 130 (cento e trinta) horas40 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento de novos módulos com mecanismos de fechamento e abertura, instalação, ajustes e testes de funcionamento, para o atendimento das necessidades do TCMPA.39 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle externo, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em formato EAD com aulas síncronas, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, para até 40 participantes, estruturado pela Audit Treinamentos.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PA37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Prestação de serviço de licenciamento por subscrição de software de gestão de manutenção predial, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico.35 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Segmento e localização
8Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6621-5/02Auditoria e consultoria atuarial
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza avançada, que consistente na análise atuarial, estudo de segregação de massas e estruturação de novas alternativas financeira, econômicas e atuariais, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Belém/PA, administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém - BELÉMPREV, conforme edital e TRINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM90010 · BELÉM/PA · Dispensa · 10/06/2025
- Contratação de Empresa Especializada para Consultoria Técnica e Realização de Estudo Atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Belém para o exercício 2025 tendo como base o ano de 2024, para aproximadamente 20 (vinte ) mil segurados.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM90003 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/03/2025
- Contratação de professor de curso em ambiente virtual, relacionado ao tema: O impacto do caráter contributivo no equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS’s, para até 150 participantes, no período de 16/09/2024, pela carga horária de 2h/aula, correspondente a R$120,00 (cento e vinte reais) cada hora.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS41 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/09/2024
- ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, ABRANGENDO OS SETORES DE SUPORTE À GESTÃO, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ASSESSORIA ATUARIAL, E OUTROS RELACIONADOS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. FORNECENDO FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RPPS, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, PARA O ANO DE 2026.MUNICIPIO DE TUCURUI29 · Tucuruí/PA · Inexigibilidade · 29/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DO DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO DPIN PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.MUNICIPIO DE BAIAO22 · Baião/PA · Inexigibilidade · 15/04/2026
- [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria previdenciária, compreendendo, dentre outras atividades, a realização de avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Rurópolis/PA, bem como a elaboração de estudo jurídico-normativo e minuta de projeto de lei de reforma previdenciária, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a Portaria MPS nº 1.467/2022 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS001 · Rurópolis/PA · Inexigibilidade · 15/04/2026
- Contratação de empresa qualificada para prestar serviços técnicos específicos para RPPS no âmbito da administração pública municipal de gestão e consultoria atuarial, com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual, elaboração de relatório de gestão atuarial, elaboração de parecer atuarial e relatório de aderência das hipóteses atuariais, com suporte técnico virtual, atendendo as necessidades da BELÉMPREVINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM3 · Belém/PA · Dispensa · 29/01/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABA - IPASEMAR59 · MARABÁ/PA · Inexigibilidade · 16/06/2025