GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Solicitação de inscrição na oficina sobre a contabilização das medidas de equacionamento de déficit atuarial do RPPS - Registro no RPPS e contrapartidas no Ente Federativo.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP04789665000187-1-000057/2025ProcessoPA202516898ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2025, 12:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS.

  1. Aquisição de medicamentos, materiais de consumo médico-hospitalar e fisioterapêutico e materiais odontológicos, novos e de primeiro uso, destinados à manutenção dos atendimentos médicos, odontológicos, fisioterapêuticos e multiprofissionais.56 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. Reforma da cobertura da garagem lateral do prédio sede deste TCM/PA.55 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 150 (cento e cinquenta) medalhas da Ordem do Mérito Alacid Nunes, distribuídas nos graus Comendador, Oficial e Cavaleiro, todas acompanhadas de roseta e estojo individual53 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  4. Referente ao curso: Fundamentos de Valor Público nos Tribunais de Contas, para 40 (quarenta) participantes voltada à compreensão e aplicação dos conceitos de valor público no contexto do controle externo, a ser realizado nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, das 9h às 13h, em formato presencial, no auditório do TCM-PA54 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/09/2026
  5. Aquisição de microfones gooseneck de mesa e kits de icrofone bastão sem fio duplo, destinados ao requerimento da captação de áudio do auditório Alacid Nunes deste TCM/PA52 · Belém/PA · Dispensa · 17/09/2026
  6. Aquisição de ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e equipamentos diversos para atendimento das necessidades de logística e de manutenção predial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA51 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada em organização da 1ª Corrida e Caminhada do TCMPA 202650 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  8. Aquisição de equipamentos de comunicação para produção de conteudos audiovisuais49 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  9. Inscrição de dois servidores deste Tribunal, sendo eles: Nayara Guimarães de Figueiredo e Mayk Oris Guerreiro, da Divisão de Manutenção e Obras - DMO/DAD, para participar do 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), em Brasília/DF, no período de 21 a 24/09/202648 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/09/2026
  10. Inscrição do Conselheiro Luís Daniel Lavareda Reis Júnior, no 21º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública, que será realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF47 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 19/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6621-5/02Auditoria e consultoria atuarial

  1. Contratação de empresa qualificada para prestar serviços técnicos específicos para RPPS no âmbito da administração pública municipal de gestão e consultoria atuarial, com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual, elaboração de relatório de gestão atuarial, elaboração de parecer atuarial e relatório de aderência das hipóteses atuariais, com suporte técnico virtual, atendendo as necessidades da BELÉMPREVINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM3 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/01/2026
  2. Contratação de empresa de consultoria especializada em avaliação atuarial para realização de cálculos e estudos atuariais de plano(s) de benefício(s) patrocinado(s) pelo Banco do Estado do Pará S/A, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.BANCO DO ESTADO DO PARÁ S A90022 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/12/2025
  3. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza avançada, que consistente na análise atuarial, estudo de segregação de massas e estruturação de novas alternativas financeira, econômicas e atuariais, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Belém/PA, administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém - BELÉMPREV, conforme edital e TRINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM90010 · BELÉM/PA · Dispensa · 10/06/2025
  4. Contratação de Empresa Especializada para Consultoria Técnica e Realização de Estudo Atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Belém para o exercício 2025 tendo como base o ano de 2024, para aproximadamente 20 (vinte ) mil segurados.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM90003 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/03/2025
  5. Contratação de professor de curso em ambiente virtual, relacionado ao tema: O impacto do caráter contributivo no equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS’s, para até 150 participantes, no período de 16/09/2024, pela carga horária de 2h/aula, correspondente a R$120,00 (cento e vinte reais) cada hora.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS41 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/09/2024
  6. Contratação de professor em ambiente virtual, relacionado ao tema: " O impacto do caráter contributivo no equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS39 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 16/09/2024
  7. ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, ABRANGENDO OS SETORES DE SUPORTE À GESTÃO, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ASSESSORIA ATUARIAL, E OUTROS RELACIONADOS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. FORNECENDO FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RPPS, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, PARA O ANO DE 2026.MUNICIPIO DE TUCURUI29 · Tucuruí/PA · Inexigibilidade · 29/05/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DO DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO DPIN PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.MUNICIPIO DE BAIAO22 · Baião/PA · Inexigibilidade · 15/04/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria previdenciária, compreendendo, dentre outras atividades, a realização de avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Rurópolis/PA, bem como a elaboração de estudo jurídico-normativo e minuta de projeto de lei de reforma previdenciária, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a Portaria MPS nº 1.467/2022 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS001 · Rurópolis/PA · Inexigibilidade · 15/04/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABA - IPASEMAR59 · MARABÁ/PA · Inexigibilidade · 16/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “atuarial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.