InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de participação em oficina teórica e prática de atos preparatórios de Licitações -ETP e TR, para 42 servidores desta Casa de Leis;
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP04794681000168-1-000050/2024Processo100.012.000282/2024-36ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Considerando que o valor por servidor é de R$ 2,190,00 (dois mil, cento e noventa reais) sendo concedido 07 cortesias, restando o total a ser pago por 35 inscrições de R$ 76.650,00 (setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais).(0326763)
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA.
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR76 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso/evento intitulado "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos", que ocorrerá entre os dias 12 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.75 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.74 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 07/08/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK – SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR73 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de equipamentos de tecnologia da informação e impressão, mediante locação de microcomputadores do tipo desktop, monitores, notebooks e impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais serviços necessários à continuidade da solução.72 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
- Inscrição de 10 (dez) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Estratégico em Gestão Pública Administrativa: Fundamentos, Processos e Gestão de Gastos”, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de julho de 2026, em Porto Velho/RO70 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK”, que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.69 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF68 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Seminário Nacional PREVRH - Conectando Governança, Previdência e Conformidade Fiscal”, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR67 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONECTIVIDADE DE DADOS PARA A ALE/RO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO DE 2 GBPS COM PROTEÇÃO ANTI-DDOS ATIVA E SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS PONTO-A-PONTO (LAN-TO-LAN) DE 1 GBPS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA,66 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Contratação de empresa objetivando a participação de servidores no curso de atualização de cerimonial e linguagem protocolar, sendo 03 (três) servidores de forma presencial, nos dias 10 e 11 de abril de 2025 na cidade de Brasília-DF.ESTADO DE RONDONIA144 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 04/04/2025
- Participação de servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES COM USO DE IA, que realizar-se-á no período de 07 a 10/04/2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA9 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 03/04/2025
- Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no evento "Agile Trends 2025" a realizar-se no período de 08 a 11 de abril de 2025, na modalidade presencial em São Paulo - SP.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG4 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 03/04/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 1° CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N.º 14.133/2021. SENDO 7(SETE) SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAL E 8 (OITO) SERVIDORES DE FORMA REMOTA. Documento de Oficialização de Demanda 1 (0057771461): Versam os autos acerca da contratação de empresa objetivando a participação no evento: 1° Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde, nos dias 09, 10 e 11 de Abril de 2025 de forma remota. Pois bem. A contratação de cursos de capacitação em matéria de contratação pública, especialmente porque a capacitação tem por objetivo primordial melhorar os processos de contratação pública, o que resultará, certamente, em contratações mais vantajosas e melhor aproveitamento dos recursos públicos. A informação – segura e de qualidade – e a capacitação são matérias-primas para o sucesso da contratação e para a adequada gestão da coisa pública. A qualificação do servidor em questões relacionadas à melhor gestão dos contratos. Visto que, o serviço público busca sempre pela excelência no atendimento das necessidades da sociedade. Essa prática não apenas contribui para o aprimoramento individual, mas também promove um serviço público de qualidade alinhado às demandas da população. Considerando o cenário atual, com avanços tecnológicos e atualizações constantes na legislação e políticas públicas, é crucial que os servidores estejam atualizados sobre as melhores práticas, inovações e as tendências em sua área de atuação. Com isso, a capacitação profissional na gestão de contratos públicos proporcionará um desempenho crucial na promoção da transparência, eficiência e integridade no setor público.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE243 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 02/04/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 1° CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N.º 14.133/2021. SENDO 7(SETE) SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAL E 8 (OITO) SERVIDORES DE FORMA REMOTA. Documento de Oficialização de Demanda 1 (0057771461): Versam os autos acerca da contratação de empresa objetivando a participação no evento: 1° Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde, nos dias 09, 10 e 11 de Abril de 2025 de forma remota. Pois bem. A contratação de cursos de capacitação em matéria de contratação pública, especialmente porque a capacitação tem por objetivo primordial melhorar os processos de contratação pública, o que resultará, certamente, em contratações mais vantajosas e melhor aproveitamento dos recursos públicos. A informação – segura e de qualidade – e a capacitação são matérias-primas para o sucesso da contratação e para a adequada gestão da coisa pública. A qualificação do servidor em questões relacionadas à melhor gestão dos contratos. Visto que, o serviço público busca sempre pela excelência no atendimento das necessidades da sociedade. Essa prática não apenas contribui para o aprimoramento individual, mas também promove um serviço público de qualidade alinhado às demandas da população. Considerando o cenário atual, com avanços tecnológicos e atualizações constantes na legislação e políticas públicas, é crucial que os servidores estejam atualizados sobre as melhores práticas, inovações e as tendências em sua área de atuação. Com isso, a capacitação profissional na gestão de contratos públicos proporcionará um desempenho crucial na promoção da transparência, eficiência e integridade no setor público.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE242 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/04/2025
- Contratação de empresa objetivando a participação de servidores no 3º Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas, sendo 22 (vinte e dois) servidores de forma presencial, nos dias 02 a 04 de abril de 2025 na cidade de Porto Velho - RO.ESTADO DE RONDONIA143 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/04/2025
- A participação no Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, que será realizado nos dias 28 a 30 de Outubro de 2024, em Curitiba/PRMUNICIPIO DE PORTO VELHO111 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 27/03/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO CURSO HÍBRIDO EM EMENDAS PARLAMENTARES, DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE ABRIL DE 2025 NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO. Conforme Documento de Oficialização de Demanda 1 (0057601935): Versam os autos acerca da contratação de empresa objetivando a participação no curso: "Emendas Parlamentares, capacitação prática para transformar a gestão pública", sendo 7 (sete) servidores de forma presencial, nos dias 19, 20 a 21 de março de 2025 na cidade de Porto Velho/RO conforme Folder da instituição Faculdade Católica (0057604470). Pois bem, Emendas parlamentares são instrumentos essenciais no processo legislativo, permitindo a inclusão de demandas específicas da sociedade nos orçamentos públicos. No entanto, a compreensão adequada e a utilização eficaz dessas emendas exigem conhecimentos específicos e detalhados também para equipe técnica do Poder Executivo, tendo em vista a atribuição na execução dos objetos da emendas.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE240 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 26/03/2025
- Contratação para participação no curso de IA - ELABORAÇÃO DO ETP E MATRIZ DE RISCO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ESTATAIS, a ser realizado presencialmente nos dias 03 e 04 de abril de 2025, na cidade de Porto Velho-RO, conforme Anexo id. 0058000571DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO11 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 26/03/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC (DECRETO Nº 11.948, DE 12 DE MARÇO DE 2024) REALIZADO PELO GRUPO ORZIL, SENDO 5 (CINCO) SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2025. O curso "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)", oferecido pelo Grupo Orzil, tem como objetivo aprofundar o conhecimento dos gestores públicos sobre o Decreto nº 11.948/2024 e a Lei nº 13.019/2014, que estabelecem normas e diretrizes para parcerias entre a Administração Pública e as OSCs. O treinamento abordará os aspectos fundamentais do MROSC, desde o planejamento e seleção até a prestação de contas, proporcionando uma compreensão abrangente dos mecanismos legais e operacionais envolvidos. IMPORTÂNCIA E BENEFÍCIOS DA CAPACITAÇÃO Aperfeiçoamento da Gestão de Parcerias O curso possibilita a qualificação técnica dos servidores para a correta aplicação das normas do MROSC, reduzindo inconsistências e mitigando riscos na formalização e execução dos instrumentos de parceria.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE239 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/03/2025