InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de abastecimento de água e o saneamento básico para a Unidade Local de Itabuna.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90035Controle PNCP04892707000100-1-000511/2023Processo50605.003090/2024-35ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.
- Aquisição de brindes institucionais personalizados (cuia e bomba de chimarrão) destinados aos servidores e colaboradores da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul – SRERS, em alusão à Semana Farroupilha e às ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.12 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- O objeto do presente processo é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, climatização e eletrodomésticos destinados a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.90305 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Execução do Plano de Trabalho de Recuperação na Rodovia BR-222/PA - (Vicinal indígena), TRECHO: início da Ponte sobre o Rio Itinga - Divisa MA/PA – Entroncamento da BR-158/222; SUBTRECHO: acesso Aldeia Nova Jacundá; SEGMENTO: km 0,00 ao km 4,36; EXTENSÃO: 4,36 km139 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de serviços para recomposição do muro lateral danificado e fornecimento/instalação de caixa d'água no Terminal Portuário de Pirapora- MG,298 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Edital nº 0299/2026-23; Contratação nº 393023-80/2026 - Contratação de Obra/Serviço Especial de Engenharia para Serviços de Substituição de 3 (três) Pontes de Madeira por Pontes Semipermanentes de Concreto (vigas pré-moldadas de concreto protendido e demais elementos de concreto armado), na Rodovia Federal BR-010/TO. Data de abertura: 21/09/2026 às 14:00h.80 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT, no estado do Amazonas.36 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contrato Múltiplo de Adesão de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos entre o DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, a expedição de demais objetos do DNIT e o tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.523 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Trata-se da necessidade de aquisição de estojos organizadores de cabos personalizados, visando apoiar as ações do programa QVT - Qualidade de Vida no Trabalho da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul - SR/DNIT/MS.47 · Campo Grande/MS · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para construção do contorno ferroviário do município de Curitiba, no estado do Paraná, incluindo a implantação de um novo pátio para mitigação de conflitos ferroviários com o sistema viário no perímetro urbano e implantação de obras de arte especiais, na ferrovia EF-277/PR.203 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- Contratação de empresa para execução das obras de engenharia para implantação e restauração do pavimento e eliminação de pontos críticos na BR‑163/SC.367 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- Contratação dos serviços continuados de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, por meio de inexigibilidade de licitação, de forma a atender as necessidades dos imóveis da Superintendência do IPHAN na Bahia.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL82 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 11/04/2025
- O serviço a ser contratado, fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, é prestado por concessionária estadual de serviço público (EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, CNPJ 13.504.675/0001-10), única fornecedora nas localidades onde estão instalados os quartéis vinculados ao Comando da 6° Região Militar.COMANDO DO EXERCITO371 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 01/04/2025
- Prestação de serviços de abastecimento de água tratada ao usuário e/ou a coleta e a destinação final de seus esgotos sanitários nos 2 (dois) imóveis de propriedade do CRMV-BA, matrículas 25803786 e 25803778, a ser prestado pela EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, CNPJ 13.504.675/0001-10CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA42 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 24/01/2025
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL inscrita no CNPJ nº 13.644.919/0001-60, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA SRT/BA NA CIDADE DE ALAGOINHAS/BA.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS32 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/01/2025
- Contratação da Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A – EMBASA, CNPJ Nº 13.504.675/0001-10, para fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (SRRF05) e unidades vinculadas.MINISTERIO DA FAZENDA90020 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 31/12/2024
- Contratação de serviço anual de fornecimento de água tratada encanada e coleta de esgoto junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), inscrita no CNPJ sob o n° 13.504.675/0001-10, sob a égide da Lei 14.133/2021, visando atender demandas das Unidades de Meteorologia localizadas no Estado da Bahia, a saber: Barreiras, Cipó, Irecê, Canavieiras, Guaratinga, Ituaçu, Lençóis, Morro do Chapéu, Salvador, Vitória da Conquista e Serrinha, conforme DFD SEI 39699799.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO13 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 30/12/2024
- Contratação de serviço anual de fornecimento de água tratada encanada e coleta de esgoto junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), inscrita no CNPJ sob o n° 13.504.675/0001-10, sob a égide da Lei 14.133/2021, visando atender demandas da sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA) e da Unidade Técnica Regional de Agricultura em Vitória Conquista (UTRAVDC).MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO12 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/12/2024
- Contratação de empresa jurídica para prestação de serviços para fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto, a fim de atender às necessidades da SRA/ MGI/SRA , órgãos clientes, jurisdicionados e qualquer outro órgão que venha aderir ao Projeto ColaboraGov administrados por esta Superintendência no estado da Bahia. A presente demanda tem ainda a finalidade de atender a nova legislação de Licitações e Contratos, Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a revogação da lei anterior, Lei n.º 8.666/93. Assim em conformidade com a Lei Estadual nº 2929, de 11 de maio de 1971, alterada pela Lei nº 14.466 de 31 de março de 2022 que determina a criação do serviço e sua abrangência, resta demonstrado que a empresa EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - EMBASA, detém exclusividade no fornecimento de água tratada e a prestação de serviços de coleta de esgoto sanitário, no Estado da Bahia.MINISTERIO DA FAZENDA13 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 18/12/2024
- Contratação do SAAE para prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento básico para a sede da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Bom Jesus da Lapa, no período de 1°/01/2025 a 31/12/2025.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA276 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 16/12/2024
- Contratação do SAAE para prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento básico para a sede da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Valença, no período de 1°/01/2025 a 31/12/2025.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA275 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 16/12/2024