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DispensaDivulgada no PNCP

Patrocínio Associação Engenheiros Ambientais

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP04920948000116-1-000014/2026Processo0284.1289025/2025-22ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04920948000116Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Projeto Ciclo de palestras sobre sustentabilidade, licenciamento, segurança e proteção jurídica nas atividades agricolas e pecuária.

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