InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço educacional, na modalidade seminário presencial denominado "O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios", visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, para participação de 07 servidores.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP63752604000104-1-000001/2026Processo0028.003136/2026-19ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALCNPJ do órgão63752604000104Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTALLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal