InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados, mediante a realização de palestra a ser proferida pelo facilitador Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro, no âmbito do evento institucional “Fórum TCE-PA e Jurisdicionados”, com ênfase na temática ética, com a finalidade de promover a capacitação técnica dos participantes, bem como contribuir para o fortalecimento da cultura ética no âmbito do controle externo e da administração pública.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 20.000,00

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP04976700000177-1-000032/2026Processo007838/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ do órgão04976700000177Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁLocalParagominas/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização da palestra “Ética no Fórum TCE-PA e Jurisdicionados”, cuja carga horária está definida na programação do evento. O escopo da contratação compreende, ainda, o estudo prévio da temática do Fórum pelo facilitador, bem como a cessão integral dos direitos de uso de imagem, voz e conteúdo audiovisual, para fins de gravação e disponibilização do material, em âmbito interno e externo.

R$ 20.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Real · Unitário: R$ 20.000,00 · Em andamento