DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Cobertura Securitária (Seguro) para assegurar vidas de estagiários de nível superior, na modalidade de graduação, do Programa de Estágio da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC
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Compra038Controle PNCP05054937000163-1-000091/2026Processo2026/2883055ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Municípios de Curionópolis e Parauapebas-PA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.08 · Belém/PA · Inexigibilidade · 20/10/2026
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