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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de cota de patrocínio (cota diamante) ao projeto “15ª edição do Festival do Cari”, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio do turismo cultural e gastronômico, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2593080).

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoR$ 82.000,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP05457283000119-1-000041/2025Processo72031.005109/2025-43ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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