InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Cota 03 de Patrocínio a "42ª EXPOALTA - Exposição Agropecuária de Altamira", como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo rural e agropecuário, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP05457283000119-1-000095/2025Processo72031.006405/2025-61ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DO TURISMO.
- Aquisição da “Cota Personalizada MTur” de Patrocínio ao Congresso Internacional do Mercado Imobiliário – CIMI360 como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo de negócios (MICE), conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.97 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação, por dispensa de licitação, de serviços contínuos, sob demanda, de chaveiro e manutenção corretiva de sistemas de acessos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todo o material, ferramentaria e mão de obra necessários à execução dos serviços, para atender as unidades do Ministério do Turismo (MTur) e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.122 · Brasília/DF · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços cartográficos digitais e na disponibilização de acesso às soluções de geoprocessamento e georreferenciamento, incluindo acessos API's (Application Programming Interface) e SDK's (Software Development Kit) da solução GIS (Sistema de Informações Geográficas) para mapas, rotas e lugares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.45 · Brasília/DF · Dispensa · 05/08/2026
- Aquisição da Cota “Institucional Customizada - MTur” de Patrocínio ao "Rio Innovation Week (RIW)", como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo de negócios e inovação, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.98 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à inscrição de 2 (duas) servidoras, lotadas na Ouvidoria do Ministério do Turismo - MTur, para participarem do 18° Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" bem como no 8° Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman", organizados pelo Instituto Brasileiro PRÓ - CIDADANIA, que ocorrerá nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2910228).123 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Aquisição da “Cota Grande Arraiá (Master)” de Patrocínio ao XI Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas 2026, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar Turismo Cultural, ampliar o fluxo turístico e valorizar as manifestações culturais brasileiras, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.96 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Aquisição da “Cota Exclusiva MTur” de Patrocínio ao "Plataforma Sertões - O Brasil que o Sertões conhece 2026", a ser realizado no período de 9 de julho a 28 de novembro de 2026, abrangendo os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, São Paulo, Paraná e Ceará, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo Esportivo e de Aventura, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2880976).93 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Aquisição da “Cota Ouro MTur” de Patrocínio à "45ª Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (ExpoJipa2026)", a ser realizada de 1º a 5 de julho de 2026, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, localizado no município de Ji-Paraná/RO, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo de Negócios, Turismo Rural, Cultural, e Gastronômico conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2882437).95 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Aquisição da “Cota Master ” de Patrocínio ao "São João de Patos 2026", a ser realizado nos dias 14, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2026, no Terreiro do Forró, em Patos/PB. como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo Cultural, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2867494).92 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/06/2026
- contratação de patrocínio, por inexigibilidade de licitação, para o "São João de Campina Grande 2026", no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), promovido pela ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ nº 00.584.628/0001-81). O evento será realizado no período de 3 de junho a 5 de julho de 2026, no Parque do Povo, em Campina Grande/PB.90 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 27/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7990-2/00Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
- Aquisição e aplicação da vacina contra o vírus Influenza Quadrivalente aos colaboradores do MTur, (Composição das vacinas Influenza sazonais para o hemisfério sul na temporada 2026) aos colaboradores do Ministério do Turismo(MTur) em 2026. A imunização deverá seguir as especificações na INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. As vacinas deverão conter, obrigatoriamente quatro tipos de cepas virais em combinação.MINISTERIO DO TURISMO15 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/02/2026
- Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "31ª Edição da Feira Internacional de Artesanato - FIART", que será realizado no dia 23 de Janeiro a 1º de fevereiro de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, que tem como objetivo fortalecer o artesanato potiguar e promover a cultura e o turismo do Rio Grande do Norte, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55981698), da Diretoria de Artesanato e Economia Criativa (MEMP-SISAM-DAREC), e condições expressas no Termo de Referência nº 122/2025 (SEI nº 56172431).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA256 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/01/2026
- Contratação da Cota “Master” de Patrocínio a “39ª edição do Rally Cerapió 2026” como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo esportivo, de aventura e de experiências, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DO TURISMO84 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/12/2025
- Contratação direta da empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA em virtude de a Dispensa Eletrônica Nº 22/2025 ter restado fracassada.CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS26 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/12/2025
- Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Estratégias Metodológicas para a Implantação da Política Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT) no território brasileiro e elaboração de um protótipo da Escola Nacional de Turismo no Estado do Piauí”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 985434/2025, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Universidade de Brasília (UnB), em 21 de novembro de 2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA477 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/12/2025
- Aquisição da Cota “Institucional 1” de Patrocínio à 13ª edição do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2025 como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo responsável e sustentável nos termos do Termo de Referência e anexos.MINISTERIO DO TURISMO74 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/12/2025
- Aquisição da Cota “Ouro” de Patrocínio ao 4º Trilhão em Morro de São Paulo como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo esportivo e de aventura nos termos da tabela abaixo, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais artefatos do planejamento.MINISTERIO DO TURISMO81 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/11/2025
- Aquisição da Cota “Ouro” de Patrocínio ao 4º Trilhão em Morro de São Paulo como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo esportivo e de aventura nas condições dispostas no Termo de Referência e demais artefatos de planejamento.MINISTERIO DO TURISMO58 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/11/2025
- Trata-se de procedimento administrativo visando a contratação de cota de patrocínio ao Projeto "Visit Travel Show 2025", é a sétima edição de um evento B2B consolidado como uma das principais plataformas de negócios do turismo no Brasil. Realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2025, em Porto de Galinhas/PE, o evento conecta empresas, destinos e empreendedores a operadoras, agências de viagens e imprensa especializada dos principais mercados emissores nacionais e internacionais. O objetivo central é promover o turismo brasileiro em escala global, fortalecer a imagem do país como destino competitivo e sustentável e gerar novas oportunidades de negócios, conforme detalhado no referido expediente.MINISTERIO DO TURISMO75 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/11/2025
- Participação de servidores do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MGI, do Ministério dos Povos índigenas/MPI e do Ministério do Turismo/MTUR, no curso "Gestão de Documentos Digitais: Fundamentos, Requisitos e Conformidade Legal" - Turma In Company, nas modalidade on line.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS330 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 21/11/2025