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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Cota “Ouro – Patrocinador Master” de Patrocínio à mostra "Ancestralidade e Contemporaneidade na Literatura Afro-Brasileira", como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo histórico-cultural, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2617176).

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP05457283000119-1-000052/2025Processo72031.005431/2025-72ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 17:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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